Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo Devocional Litúrgico trata dados pessoais ao oferecer recursos de leitura bíblica, confissões de fé, destaques, anotações e progresso de leitura.
1. Quem somos (identificação do controlador)
O controlador é a pessoa jurídica responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados. Deve ser público (Apple e LGPD):
- Pessoa jurídica (razão social): 65.205.651 LUIZ FERNANDO FERREIRA DE ALMEIDA
- CNPJ: 65.205.651/0001-63
- Serviço / nome de fantasia: Litúrgico
- Site: https://www.liturgico.com.br/
- Contato para privacidade e direitos (LGPD): contato@liturgico.com.br
2. Dados que coletamos
Podemos tratar os seguintes dados:
- Dados de conta: e-mail e identificadores de autenticação.
- Dados de perfil (quando aplicável, ex.: login com Google): nome e foto de perfil.
- Conteúdo criado por você: destaques, anotações e progresso de leitura.
- Dados técnicos mínimos para autenticação e sincronização (tokens de sessão e identificadores internos).
Não coletamos, para funcionamento atual do app, dados como localização precisa, contatos, fotos da galeria, microfone, câmera ou dados de saúde.
3. Como os dados são coletados
- Diretamente por você, ao criar conta, entrar no app e usar recursos de destaque/anotação.
- Automaticamente no dispositivo, para manter sessão e preferências locais.
- Pelo provedor de autenticação/sincronização (Supabase) para login e armazenamento dos dados de uso.
4. Finalidades do tratamento
Tratamos dados para:
- autenticar sua conta e manter sessão ativa;
- sincronizar destaques, anotações e progresso entre sessões/dispositivos;
- permitir recuperação de senha;
- melhorar estabilidade e operação do serviço.
5. Base legal (LGPD)
As bases legais podem incluir:
- execução de contrato (prestação do serviço do app);
- legítimo interesse (segurança, prevenção de fraude e integridade da plataforma);
- cumprimento de obrigação legal/regulatória, quando aplicável;
- consentimento, quando exigido por lei.
6. Compartilhamento de dados
Seus dados podem ser compartilhados com operadores essenciais para o funcionamento do app, por exemplo: Supabase (autenticação e banco de dados). Não vendemos dados pessoais.
7. Armazenamento e retenção
- Parte dos dados é armazenada localmente no seu dispositivo para funcionamento offline e preferências.
- Quando você está autenticado, dados de uso (como destaques/anotações/progresso) podem ser sincronizados com a infraestrutura do app.
- Mantemos os dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta política, obrigações legais e defesa em processos.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração indevida.
9. Seus direitos
Você pode solicitar, nos termos da LGPD:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso, correção e portabilidade de dados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação, quando cabível;
- informações sobre compartilhamento;
- revogação de consentimento, quando essa for a base legal.
Solicitações: contato@liturgico.com.br.
10. Exclusão de conta e dados
Onde solicitar: Você pode excluir sua conta e os dados pessoais vinculados diretamente no app, em Você (Configurações) → Excluir conta. Também pode solicitar por e-mail ao endereço de contato indicado na seção 1.
O que é excluído: Com a exclusão da conta, serão removidos os dados de conta (e-mail, identificadores), dados de perfil (nome, foto, quando aplicável) e todo o conteúdo criado por você (destaques, anotações, progresso de leitura).
Prazo e irreversibilidade: A exclusão é irreversível. O processamento no app é imediato; solicitações por e-mail podem levar até 30 dias para conclusão.
Exceções: Após a exclusão, poderemos manter apenas dados estritamente necessários para cumprimento de obrigações legais/regulatórias ou exercício regular de direitos.
11. Crianças e adolescentes
O app não é direcionado intencionalmente a crianças sem supervisão dos responsáveis. Se houver tratamento indevido de dados de menores em desacordo com a legislação, adotaremos medidas para interrupção e remoção.
12. Transferências internacionais
Dependendo da infraestrutura utilizada, dados podem ser processados fora do Brasil, com salvaguardas adequadas e em conformidade com a legislação aplicável.
13. Alterações desta política
Podemos atualizar esta política periodicamente. A versão vigente será disponibilizada no site/app com a data de atualização.